Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Anajur quer equiparar carreiras da advocacia pública às de magistrados e MP

A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur) quer a fixação em lei do subsídio dos advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores Federais, conforme estabelecem os artigos 135 e 39, parágrafo quarto da Constituição Federal.

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Questões de Direito Administrativo.

Lei de Falências abre espaço para parcerias

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

Questões de Direito Administrativo

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

Agravo regimental. Decisão amparada em súmula do STF. Recurso especial inviável.

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

Prefeito no PI é cassado pelo TRE por compra de votos

Teresina, 24/11/2004 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí cassou o mandato do atual prefeito de São Francisco do Piauí, Nestor Coelho Chagas (PTB), e do seu vice Francisco de Assis de Carvalho por abuso do poder econômico.

Juiz proíbe publicação de reportagem da Folha

Por ordem do juiz João Luiz Fischer Dias, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, a Folha teve de retirar ontem de parte de seus exemplares uma reportagem que já se encontrava em processo de rodagem.

1ª Turma nega HC a condenados por briga em trânsito

Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF negou hoje (16/11) Habeas Corpus (HC 84799) aos três condenados, pelo Júri Popular, por matar o contador Washington Luís Poplade.